O que são as debêntures incentivadas e qual a sua importância?
Em um País de dimensões continentais e com uma demanda crescente por modernização, os investimentos privados têm papel decisivo para financiar projetos de infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento. Hoje existem diferentes mecanismos para conectar investidores dispostos a aplicar recursos em projetos capazes de transformar a economia. São investimentos que ajudam a instalar placas solares em residências, ampliar redes de água tratada e saneamento nas periferias urbanas, viabilizar a pavimentação de rodovias e melhorias em portos e aeroportos, modernizar a infraestrutura de iluminação pública e expandir o acesso à internet de boa qualidade no interior do País.
Entre essas alternativas, as debêntures incentivadas se consolidaram como um dos principais instrumentos para conectar o investidor às grandes obras de infraestrutura. Esses títulos de renda fixa são emitidos por sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, para captar os recursos necessários à execução de projetos, em especial nos setores de energia, saneamento, transportes e telecomunicações.
Trata-se de um mercado que direciona recursos diretamente para a economia real. O investidor empresta dinheiro para a execução dos projetos e, em contrapartida, recebe juros, geralmente corrigidos pela inflação e indexados ao IPCA. Para o País, esse mecanismo amplia as fontes de financiamento da infraestrutura, a qual até alguns anos atrás ainda dependia amplamente de investimento público.
Como funcionam as debêntures incentivadas
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado. As condições de cada emissão – como prazo de vencimento, forma de pagamento e rentabilidade – são definidas previamente e podem prever remuneração prefixada ou atrelada a indicadores, como CDI ou IPCA.
Os pagamentos aos investidores de juros e principal podem ocorrer em diferentes momentos ao longo do contrato, conforme as características de cada emissão. Ao final do prazo, a empresa termina de devolver o valor principal investido e os juros correspondentes. Existem diferentes modalidades de debêntures. No caso das incentivadas, os recursos captados são destinados a projetos de infraestrutura e os títulos oferecem benefícios tributários para pessoas físicas, ou seja, isenção de Imposto de Renda no recebimento de juros e na venda com lucro no mercado secundário.
Cuidados antes de investir
Embora possam oferecer retornos atrativos quando comparadas a outros produtos de renda fixa, com a vantagem da isenção tributária para pessoas físicas, as debêntures também exigem atenção. Entre os principais fatores a considerar, estão a capacidade financeira do projeto de honrar suas obrigações, frente ao eventual risco de projeto, risco operacional e oscilações na demanda futura, além da liquidez do título, caso o investidor decida vendê-lo antes do vencimento, e da qualidade das garantias que lastreiam a debênture, entre outros detalhes presentes na escritura do ativo. Por isso, especialistas recomendam avaliar cuidadosamente as características da emissão e a solidez da companhia emissora, preferencialmente “terceirizando” essa análise por meio do investimento via fundos.
Também é importante considerar o momento da aplicação. O mercado de debêntures incentivadas está sujeito aos ciclos da economia e às condições do ambiente regulatório, fatores que influenciam o desempenho desses títulos.
Entre os aspectos mais relevantes, estão o cenário de juros, o comportamento da inflação e o prêmio sobre os títulos soberanos pago pela debênture (chamado “spread”). Como normalmente possuem vencimentos de longo prazo, entre cinco e 15 anos, as debêntures incentivadas estão sujeitas a um efeito aumentado de marcação a mercado, o qual é amplificado quanto maior for a duração média remanescente de cada título. Quando as taxas de juros futuras sobem, tudo mais constante, os títulos existentes tendem a perder valor, o que pode causar estranheza ao investidor menos familiarizado com esse mecanismo da renda fixa. O contrário também é verdade: quando os juros futuros caem, o título registra apreciação de valor.
Na visão do Patria, “contratar” uma gestão especializada, por meio do investimento via fundos, como os chamados FI-Infras, que são fundos focados em debêntures incentivadas, tem o potencial de capturar os benefícios e mitigar os riscos retratados acima, uma vez que a equipe do gestor irá trabalhar para otimizar a relação risco versus retorno do investimento, em linha com o mandato de cada fundo e o apetite de risco de cada investidor. Nesse sentido, a dica do Patria é que o investidor se atente para escolher gestores renomados e com longo histórico de performance, o que tende a maximizar as chances de preservação de capital e retornos atrativos no longo prazo.
