{"id":1072,"date":"2026-11-05T11:40:19","date_gmt":"2026-11-05T11:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/?p=1072"},"modified":"2026-11-05T11:40:19","modified_gmt":"2026-11-05T11:40:19","slug":"fgc-como-funciona-o-fundo-garantidor-de-creditos-e-quais-aplicacoes-estao-cobertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/fgc-como-funciona-o-fundo-garantidor-de-creditos-e-quais-aplicacoes-estao-cobertas\/","title":{"rendered":"FGC: como funciona o Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos e quais aplica\u00e7\u00f5es est\u00e3o cobertas"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Garantia ordin\u00e1ria cobre at\u00e9 R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado, incluindo os rendimentos<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>H\u00e1 um teto global de R$ 1 milh\u00e3o em garantias pagas por titular em um per\u00edodo de quatro anos<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>CDBs, poupan\u00e7a e letras de cr\u00e9dito est\u00e3o entre os produtos cobertos; fundos, a\u00e7\u00f5es e deb\u00eantures ficam de fora<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A garantia ordin\u00e1ria do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) cobre at\u00e9 R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada institui\u00e7\u00e3o financeira ou conglomerado associado. A prote\u00e7\u00e3o abrange dep\u00f3sitos e determinados t\u00edtulos banc\u00e1rios, mas n\u00e3o se aplica a todos os produtos oferecidos por bancos e corretoras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criado em 1995, o FGC \u00e9 uma entidade privada, sem fins lucrativos, mantida por contribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es associadas. Sua atua\u00e7\u00e3o busca proteger depositantes e titulares de aplica\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis, contribuir para a estabilidade do sistema financeiro e reduzir a possibilidade de corridas banc\u00e1rias \u2014 situa\u00e7\u00f5es nas quais muitos clientes tentam retirar seus recursos ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entender essa prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso observar tr\u00eas aspectos: o produto contratado, a institui\u00e7\u00e3o que deve o dinheiro ao cliente e os limites de cobertura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por que o FGC foi criado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O FGC surgiu no contexto da reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real. As dificuldades enfrentadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras naquele per\u00edodo refor\u00e7aram a necessidade de um mecanismo formal de prote\u00e7\u00e3o aos depositantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em agosto de 1995, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) autorizou a cria\u00e7\u00e3o desse mecanismo. O estatuto e o regulamento do FGC foram aprovados em novembro daquele ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m em novembro de 1995 foi lan\u00e7ado o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), voltado \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es em dificuldade. Os mecanismos tinham fun\u00e7\u00f5es distintas e complementares: o Proer apoiava a reestrutura\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, enquanto a garantia do FGC estabelecia uma prote\u00e7\u00e3o para determinados cr\u00e9ditos dos clientes. Ao longo de sua hist\u00f3ria, o fundo tamb\u00e9m passou a contar com instrumentos de assist\u00eancia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es associadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O limite da garantia ordin\u00e1ria mudou ao longo do tempo. Come\u00e7ou em R$ 20 mil por titular e institui\u00e7\u00e3o, passou para R$ 60 mil em 2006, R$ 70 mil em 2010 e R$ 250 mil em 2013. Em 2017, foi acrescentado o teto global de R$ 1 milh\u00e3o em garantias pagas por titular em um per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que o fundo cobre<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os produtos abrangidos pela garantia ordin\u00e1ria est\u00e3o os dep\u00f3sitos \u00e0 vista, como o saldo em conta-corrente, a poupan\u00e7a e determinados t\u00edtulos emitidos por institui\u00e7\u00f5es associadas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDB)<\/li>\n\n\n\n<li>Recibo de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (RDB)<\/li>\n\n\n\n<li>Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI)<\/li>\n\n\n\n<li>Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA)<\/li>\n\n\n\n<li>Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD)<\/li>\n\n\n\n<li>Letra de C\u00e2mbio (LC)<\/li>\n\n\n\n<li>Letra Hipotec\u00e1ria (LH)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cobertura depende de o cr\u00e9dito atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do regulamento e de a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo pagamento ser associada ao FGC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O limite de R$ 250 mil re\u00fane todos os cr\u00e9ditos eleg\u00edveis do mesmo titular em uma institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado financeiro. Quem possui R$ 150 mil em um CDB e R$ 150 mil em uma LCI do mesmo banco, por exemplo, tem R$ 300 mil aplicados, mas a garantia ordin\u00e1ria fica limitada a R$ 250 mil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o inclui o principal e os rendimentos acumulados at\u00e9 a data da decreta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o, sempre dentro do teto. Por isso, aplicar R$ 250 mil de principal n\u00e3o deixa espa\u00e7o para cobrir os juros que elevarem o saldo acima desse valor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comprar t\u00edtulos em corretoras diferentes tamb\u00e9m n\u00e3o multiplica a cobertura se o emissor pertencer \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado. Para calcular o limite, importa quem deve o dinheiro ao titular, e n\u00e3o a plataforma usada na compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como funciona o teto de R$ 1 milh\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do limite por institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado, h\u00e1 um teto global de R$ 1 milh\u00e3o em garantias ordin\u00e1rias pagas ao mesmo CPF ou CNPJ em um per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A contagem come\u00e7a na data da primeira interven\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o na qual o titular tenha cr\u00e9ditos que acionem a garantia. Se ele receber R$ 250 mil nesse epis\u00f3dio, ter\u00e1 at\u00e9 R$ 750 mil de prote\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para outros casos dentro do mesmo per\u00edodo, respeitado o limite de cada institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, distribuir aplica\u00e7\u00f5es entre bancos de conglomerados diferentes pode ampliar a cobertura, mas n\u00e3o elimina o teto global. A regra de R$ 1 milh\u00e3o aplica-se aos cr\u00e9ditos contratados ou repactuados a partir de 22 de dezembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas contas conjuntas, a garantia \u00e9 limitada a R$ 250 mil por conta, ou ao saldo, se menor, e dividida igualmente entre os titulares. A parcela de cada pessoa tamb\u00e9m entra no c\u00e1lculo de seus limites individuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que fica de fora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A garantia do FGC n\u00e3o cobre a\u00e7\u00f5es, fundos de \u00edndice (ETFs), fundos de investimento, inclusive imobili\u00e1rios, deb\u00eantures, Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA), Letras Financeiras (LF), Certificados de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas (COE) e produtos de previd\u00eancia privada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um produto n\u00e3o passa a ter cobertura apenas por ser vendido por um banco. Um fundo de renda fixa oferecido numa ag\u00eancia, por exemplo, continua sem garantia do FGC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os t\u00edtulos adquiridos no Tesouro Direto tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o cobertos pelo fundo. Eles s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional, respons\u00e1vel pelos pagamentos previstos nas condi\u00e7\u00f5es de cada t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 as cooperativas de cr\u00e9dito possuem um mecanismo pr\u00f3prio, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Cr\u00e9dito (FGCoop), com regras espec\u00edficas de cobertura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como o cliente recebe a garantia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pagamento n\u00e3o \u00e9 imediato ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o. O representante respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o precisa preparar e encaminhar ao FGC a rela\u00e7\u00e3o de credores e os valores dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois do processamento dessas informa\u00e7\u00f5es, o fundo disponibiliza as instru\u00e7\u00f5es para solicitar a garantia. Para pessoas f\u00edsicas, o procedimento normalmente ocorre no aplicativo oficial do FGC, com identifica\u00e7\u00e3o do titular, valida\u00e7\u00e3o dos dados e indica\u00e7\u00e3o de uma conta banc\u00e1ria de sua titularidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito no intervalo entre a decreta\u00e7\u00e3o do regime especial e o pagamento da garantia. O cliente tamb\u00e9m n\u00e3o precisa pagar taxa ou contratar intermedi\u00e1rios para receber os valores cobertos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que mudou nas regras recentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os epis\u00f3dios envolvendo institui\u00e7\u00f5es como Banco Master, Will Bank e Banco Pleno colocaram em evid\u00eancia a import\u00e2ncia da cobertura e da capacidade financeira do fundo. Tamb\u00e9m refor\u00e7aram o debate sobre a capta\u00e7\u00e3o de recursos amparada pela garantia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, o CMN introduziu o Ativo de Refer\u00eancia, indicador que considera a qualidade, a diversifica\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos ativos mantidos pelas institui\u00e7\u00f5es. A regulamenta\u00e7\u00e3o determina a aloca\u00e7\u00e3o de recursos em t\u00edtulos p\u00fablicos federais quando a exposi\u00e7\u00e3o potencial do FGC, calculada segundo as regras, supera esse indicador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida busca fortalecer a liquidez das institui\u00e7\u00f5es e limitar desequil\u00edbrios associados \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos com garantia do fundo. Ela n\u00e3o altera os limites da garantia ordin\u00e1ria de R$ 250 mil por institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado e de R$ 1 milh\u00e3o no per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem aplica, a principal orienta\u00e7\u00e3o continua sendo conferir a elegibilidade do produto, identificar o emissor e considerar os rendimentos no c\u00e1lculo da cobertura. A garantia oferece prote\u00e7\u00e3o dentro de regras definidas, mas n\u00e3o substitui a avalia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nem assegura acesso imediato ao dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidade protege dep\u00f3sitos e determinados t\u00edtulos emitidos por institui\u00e7\u00f5es associadas, com limites por titular e conglomerado financeiro<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,8],"tags":[168,169],"class_list":["post-1072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-guias","tag-fgc","tag-fundo-garantidor-de-creditos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1074,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1072\/revisions\/1074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/especiais.estadao.com.br\/engrenagensdocrescimento\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}