TJ-SP gastou R$ 4,1 bi de fundo com benefícios e penduricalhos
Em 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) gastou, com benefícios a servidores e magistrados, R$ 4,1 bilhões (79%) de um fundo destinado ao “aperfeiçoamento” da Justiça, informa Juliano Galisi. Embora o Fundo Especial de Despesas do tribunal tenha sido criado, em 1994, com a vedação a pagamentos de “concessões de vantagens”, uma nova redação da lei, na prática, autorizou as despesas, permitindo o desembolso em auxílios para alimentação, saúde e outros, além de ônus “decorrentes do cumprimento de decisões administrativas”. Oficialmente, o objetivo do fundo é “assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento” da Justiça, sendo abastecido por taxas e outras receitas do tribunal. Em nota, o TJ afirmou que “a utilização dos recursos observa estritamente o disposto na legislação vigente”.
