Maioria da Aneel é favorável a encerrar contrato da Enel em SP
Com quatro votos a zero, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria para recomendar o fim da concessão de distribuição de energia da Enel na Grande SP após três grandes apagões na região desde 2023. O quinto e último voto não foi proferido ontem porque o diretor pediu vista do processo. A decisão final sobre a caducidade do contrato, que vai até julho de 2028, caberá ao governo federal. Embora o serviço de energia seja prestado nos municípios, o Ministério de Minas e Energia é o responsável pelo contrato e só ele pode rescindi-lo. A Enel afirma que cumpre todas as metas estipuladas e tem melhorado a resposta a eventos climáticos extremos. Caso a decisão da Aneel se confirme, a Enel ainda pode recorrer à própria agência. Somente após o encerramento de todos esses trâmites é que o governo federal deve assumir definitivamente o caso. Não há prazo para que tome decisão sobre o tema







